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Fabricio FerriFabricio Ferri, Advogado

Publicações

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Fabricio Ferri, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Auxílio-inclusão, o que é, quem tem direito?

Auxílio-inclusão, o que é, quem tem direito?

Neste mês iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência, esse novo benefício tem como objetivo estimular o cidadão que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a...
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Notícia · há 3 anos
Acidente de trabalho e Doença ocupacional

Acidente de trabalho e Doença ocupacional

A legislação brasileira, a fim de proteger a vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, concedeu diversos direitos aos trabalhadores. De acordo com o texto legal, se o empregador tiver...
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Notícia · há 3 anos
Atividade Rural pode justificar a revisão da Aposentadoria e multiplicar o valor ?

Atividade Rural pode justificar a revisão da Aposentadoria e multiplicar o valor ?

O tempo trabalhado na atividade rural poderá ser incluído na contagem do tempo de contribuição, inclusive pra carência, conforme tema 1007 do STJ, antecipando a concessão ou até mesmo elevando o...
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Notícia · há 3 anos
Pensão por morte passo a passo

Pensão por morte passo a passo

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado(a) que faleceu ou que teve sua morte declarada pela Justiça (como ocorre em casos de desaparecimento)....
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Notícia · há 3 anos
Como provar Aposentadoria por Idade Rural

Como provar Aposentadoria por Idade Rural

De acordo com o art. 11 da Lei dos Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91), pode ser considerado como trabalhador rural para fins de aposentadoria:como segurado especial: a pessoa física...
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Notícia · há 3 anos
O recolhimento de ISS fixo da sociedade uniprofissional.

O recolhimento de ISS fixo da sociedade uniprofissional.

O ISS é um tributo municipal que tem sua alíquota aplicada de forma proporcional ao faturamento em regra a sociedade uniprofissional. A verdade é que caso sua sociedade seja composta somente de...
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Notícia · há 3 anos
Aposentadoria de pessoa com deficiência

Aposentadoria de pessoa com deficiência

A Nova Previdência aprovada pelo Congresso Nacional que começou a ser válida em 13 de novembro de 2019 através da emenda constitucional 103 , traz uma série de mudanças ao sistema previdenciário...
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Notícia · há 3 anos
Auxílio-doença previdênciario ou acidentário?

Auxílio-doença previdênciario ou acidentário?

O auxílio-doença previdenciário consiste no benefício fornecido ao segurado na hipótese de incapacidade causada por circunstâncias não relacionadas com o trabalho. O referido benefício assegura todos...
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Notícia · há 3 anos
O que é PPP?

O que é PPP?

Não é Pão Presunto Premium ? Ou Parceria Público Privado? rsrs Brincadeiras a parte, mas esse "PPP" pode ser a diferença na hora de pedir Aposentadoria. É temido por algumas empresas, muito...
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Notícia · há 3 anos
Profissionais da saúde que ficarem incapacitados pela Covid-19 poderão ser indenizados

Profissionais da saúde que ficarem incapacitados pela Covid-19 poderão ser indenizados

A Lei nº 14.128 foi sancionada em 26/03 prevê a indenização aos profissionais e trabalhadores da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19. Segundo a Lei, podem beneficiar-se os...
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